Política de Privacidade

1. Controlador dos Dados

O tratamento dos dados é realizado pelo(a) psicólogo(a) responsável pela clínica à qual você está vinculado(a) e pela empresa operadora da plataforma:

2. Dados Coletados

Dados de identificação

• Nome completo, e-mail, telefone e data de nascimento
• Foto de perfil (opcional, enviada voluntariamente pelo paciente)

Dados clínicos e de saúde mental (categoria sensível — LGPD art. 5º, II)

• Registros de evolução de sessões e anotações clínicas
• Formulários de anamnese e rastreamentos DSM-5
• Respostas de ferramentas terapêuticas (registros de humor, diário, metas)
• Declarações, atestados e laudos emitidos pela psicóloga
• Respostas de questionários diagnósticos (7 Grupos DSM-5)

Dados de uso da plataforma

• Data e hora de acesso ao portal do paciente
• Registro de aceite desta política de privacidade (data e versão)

3. Finalidade do Tratamento

• Apoio ao acompanhamento terapêutico: armazenar e organizar os registros clínicos para uso exclusivo da psicóloga responsável e do próprio paciente.
• Comunicação clínica: envio de links de questionários e formulários por WhatsApp ou e-mail, sempre com finalidade exclusivamente terapêutica.
• Segurança e integridade: manter registros de auditoria para proteger o paciente e a profissional contra uso indevido.
• Apoio da inteligência artificial à psicóloga: para organizar anotações de sessão e redigir resumos de acompanhamento, a psicóloga pode usar um serviço de inteligência artificial (Google Gemini). Nesse caso, são enviados ao serviço o texto das anotações e, em alguns recursos, o nome do paciente e as informações clínicas já cadastradas (como CID e medicações). A inteligência artificial não toma decisões clínicas: tudo o que ela produz é revisado e assinado pela psicóloga, que é a responsável pelo conteúdo.

Os dados nunca são vendidos nem usados para fins de marketing, e só são compartilhados com os prestadores de serviço de tecnologia listados na seção “Operadores e transferência internacional de dados”, necessários para o funcionamento da plataforma.

4. Base Legal

O tratamento de dados de saúde mental tem como base legal o consentimento explícito do titular (LGPD art. 11, inciso I), coletado antes do primeiro acesso ao portal do paciente. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento — veja a seção de Direitos do Titular.

5. Prazo de Retenção

Os dados clínicos são mantidos pelo prazo mínimo exigido pelo Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 001/2009): 5 anos após o encerramento do atendimento, ou até o paciente completar 23 anos em caso de atendimento de menores, o que for maior.

Esse prazo de guarda é uma obrigação legal e pode limitar a extensão da exclusão de dados clínicos (veja os direitos abaixo).

6. Segurança dos Dados

• Todos os dados são armazenados no Google Firebase (Firestore), em servidores localizados em São Paulo (Brasil), com criptografia em trânsito (TLS) e em repouso.
• O acesso é restrito por autenticação Firebase Auth (login com e-mail e senha) e por regras de segurança que isolam os dados de cada clínica.
• Nenhuma senha de paciente é armazenada em texto legível — o Firebase cuida do hash das senhas.
• O prontuário (anotações de sessão, crises e perfil clínico) é acessível apenas pela psicóloga responsável. A secretaria da clínica não tem acesso a esse conteúdo.
• Ações sensíveis, como cadastro de pacientes, envio de acessos e alterações de contas, são registradas em log de auditoria.
• São feitas cópias de segurança automáticas diárias do banco de dados, mantidas por 7 dias, para recuperar os dados em caso de falha ou perda acidental.

7. Direitos do Titular (LGPD art. 18)

Você tem direito a:

• Confirmação e acesso: saber quais dados temos sobre você.
• Correção: solicitar correção de dados incompletos ou incorretos — fale com sua psicóloga.
• Exportação: baixar uma cópia de todos os seus dados em formato JSON, disponível em Minha Conta no portal do paciente.
• Exclusão: solicitar a exclusão dos seus dados. A solicitação pode ser feita em Minha Conta. Dados que precisam ser mantidos por obrigação legal (CFP) serão excluídos somente após o término do prazo legal.
• Revogação do consentimento: você pode revogar o consentimento a qualquer momento. A revogação implica a impossibilidade de continuar usando o portal do paciente.
• Reclamação: você pode registrar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail do DPO: contato@luciakratz.com.br.

8. Cookies e Armazenamento Local

A plataforma usa o armazenamento local do navegador (localStorage) apenas para identificar a clínica em visitas futuras (evitando que você precise digitar o endereço novamente). Nenhum dado clínico é armazenado localmente.

9. Menores de Idade

Para pacientes menores de 18 anos, o consentimento deve ser concedido pelo responsável legal, que também tem acesso aos direitos previstos nesta política.

10. Operadores e Transferência Internacional de Dados

Para funcionar, a plataforma utiliza prestadores de serviço (operadores) que tratam dados em nome do controlador:

• Google (Firebase e Google Cloud): banco de dados, login, armazenamento de arquivos e execução do sistema. Os dados ficam em servidores em São Paulo.
• Google (Gemini): inteligência artificial usada pela psicóloga, conforme descrito na seção 3. O processamento pode ocorrer em servidores fora do Brasil, o que caracteriza transferência internacional de dados, realizada com fundamento no seu consentimento e em cláusulas dos termos do prestador.
• Gmail (Google): envio de e-mails da plataforma, como acesso ao portal, avisos e lembretes.
• WhatsApp: quando a psicóloga envia um link ou mensagem ao paciente, o envio é feito a partir do aparelho dela, e o conteúdo da conversa passa a seguir as regras desse aplicativo.

11. Incidentes de Segurança

Em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a encarregada de dados comunicará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, em prazo razoável, informando a natureza dos dados envolvidos, os riscos e as medidas adotadas (LGPD art. 48).

12. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada. Em caso de alterações relevantes, os pacientes serão informados no próximo acesso ao portal e precisarão consentir novamente.